A Itália é um Estado Unitário, uma república parlamentarista. Diferente de uma Federação de Estados como está organizado o Brasil.
Embora não seja uma federação, a Itália é dividida em regiões, que por sua vez são divididas em Províncias e
Comune (Comunas ou Municípios). As
Province (Províncias) são como microrregiões dentro de uma região e, com pouquíssimas exceções, a Província leva o nome da sua cidade mais importante, ou seja, sua “capital” ou capoluogo.
As Províncias italianas são, por sua vez, divididas em
Comune (cidades).
As regiões italianas em número de 20: Piemonte; V
alle d’Aosta; Lombardia; Trentino-Alto Adige; Veneto; Friuli-Venezia Giulia; Liguria; Emilia-Romagna; Toscana; Umbria; Marche; Lazio; Abruzzo; Molise; Campania; Puglia; Basilicata; Calabria; Sicilia; Sardegna.As regiões de
Friuli-Venezia Giulia, Sardegna, Sicília, Trentino-Alto Adige dispõe de forma especial de autonomia tendo em vista as suas particularidades, principalmente relacionadas a sua localização, regiões de fronteira com outros países, onde podem coexistir dois idiomas.
São órgãos da região: o
Consiglio Regionale - Conselho Regional (Assembleia Legislativa), a
Giunta - Junta (Secretariado) e o Presidente da Junta (Governador). O Presidente da Junta Regional e os
Consiglieri Regionali - Conselheiros Regionais (Deputados Estaduais) são eleitos pelos votos dos cidadãos italianos inscritos na região. Os integrantes da Junta são nomeados pelo seu Presidente.
A composição do Poder Executivo e Legislativo das Comunas (
Comune em italiano é masculino) é semelhante. Temos o
Sindaco como chefe do executivo nas
Comune. O legislativo por sua vez é composto pelos
Consiglieri Comunali - Conselheiros Comunais (vereadores). Todos eleitos pelo voto dos cidadãos inscritos na
Anagrafe (Cartório Civil) da
Comune.
Até 2016 as Províncias tinham seu órgão Executivo e Legislativo, porém em virtude de reforma legislativa foram abolidos. Hoje com reduzidos poderes e encargos administrativos são geridas por um Conselho Provincial com Presidente e assessores, que exercem a função de forma voluntária.
A província é uma entidade pública com jurisdição sobre um conjunto de municípios, não necessariamente contíguos, e ao mesmo tempo uma circunscrição periférica de repartições públicas do Estado. Tem competências e funções determinadas pelas leis que implementam o art. 114 da Constituição Italiana.
As províncias italianas têm um duplo significadoo e atribuições ou competências: são distritos administrativos correspondentes, com algumas exceções, à área de competência das prefeituras (não no sentido de prefeituras no Brasil – na Itália a Prefeitura é como uma repartição correspondente a Receita Federal), sede da polícia e outros principais escritórios periféricos do governo italiano são autarquias locais com competência sobre área de grande extensão, menores que as regiões e maiores que os municípios.
Atualmente existem 110 províncias italianas, incluindo no cálculo também: as províncias autônomas de
Trento e Bolzano que desempenham funções regionais e são dotadas de poder de legislar; as 15 cidades metropolitanas (Bologna é uma delas); a Região Valle d'Aosta que também desempenha funções que nas regiões estatutárias ordinárias são realizados pelas províncias; e os 4 ente de descentralização regional de Friuli-Venezia Giulia que, de províncias verdadeiras e própria, foram reduzidos circunscrições estatais.
Em 2016 uma lei italiana alterou a estrutura das províncias, sendo algumas suprimidas, ou unidas a outras. Outras foram transformadas em cidades metropolitanas.
A reforma Delrio (Lei nº 56/2014 que procedeu a uma revisão do papel e reoganização das Provincias e Cidades Metroplinaas), em seu texto original, por decreto, previa a redução das circunscrições provinciais para cerca de metade. Durante a sua conversão em lei, foi revogada a parte relativa a fusões, exclusões, fusões e incorporações. Isso já havia acontecido anteriormente com as emendas às várias reformas lançadas pelo governo Monti. Com a modificação do Título V da Constituição de 2001, as províncias foram mantidas entre os elementos constitutivos da República, como os municípios. Isso levou o Tribunal Constitucional a cancelar os decretos do governo Monti que esvaziavam as províncias de suas funções de antecâmara para sua abolição.
Com a reforma as províncias tornaram entidades de segundo nível com competência sobre extensas áreas, ou seja, a administração das províncias passaram a ser eleitas por sufrágio limitado pelos Sindaci (Prefeitos) autarcas e Consiglieri Comunali (vereadores) dos municípios presentes no seu território. Algumas funções que eram de competência das províncias passaram para os Municípios (Comuni) e para as regiões.
A Emilia-Romagna possui uma cidade metropolitana: Bologna e 8 províncias: Piacenza, Reggio Emilia, Parma, Modena, Ferrara, Ravenna, Forlì-Cesena e Rimini.
Daremos neste site informações gerais acerca de cada Província da Emilia-Romagna, sobretudo no que se refere ao seu patrimônio cultural. Confiram...
