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  • Emilia-Romagna e o Meio Ambiente

    Políticas Públicas da Itália e da Emilia Romagna na Tutela do Meio Ambiente

    A tutela do meio ambiente tem sido uma preocupação atual de muitas nações, sobretudo diante dos efeitos já verificados decorrentes de sua degradação e os que estão decorrendo do aquecimento global.
    O relatório sobre o estado do ambiente apresentado pelo governo italiano em 2005 analisou a situação ambiental italiana dos últimos anos no contexto dos dados e do cenário futuro da economia italiana, concentrando a atenção sobre temas estratégicos como energia, indústria, transportes, agricultura, turismo e ambiente urbano. Nos últimos 15 anos, muitos dos indicadores ambientais estão em constante melhoria. As emissões das indústrias, por exemplo, diminuíram em 23%. Verificou-se, de outro lado, crescimento das energias renováveis ou limpas. Os sistemas de energia eólicas que em 2003 eram 107 são 124 em 2004. 
    Na Região da Emilia-Romagna também foi registrada uma melhoria em relação ao decênio passado. São positivos, principalmente, os resultados obtidos no tratamento dos esgotos (90% dos esgotos urbanos são tratados em estações eficientes, um dos níveis mais alto na escala européia), no controle e recuperação de solos poluídos e na tutela da biodiversidade no território regional.
    O deficit elétrico regional, que era superior a 50% nos anos 90, reduziu-se gradualmente até chegar aos 8-9% atual. À frente das energias renováveis, o Programa Fotovoltaico 2001-2005 financiou 448 sistemas de painéis solares, que permitiu atingir os 25% do objetivo fixado pelo Plano Energético para 2010.
    A Emilia-Romagna é a primeira das regiões italianas no que se refere a coleta seletiva e reciclagem dos resíduos (lixo). Enquanto cada italiano em média coletou quase 40 kg de papel e papelão destinando-os a reciclagem, na Emilia-Romagna registra-se uma coleta de 51,2Kg por pessoa ao ano. A região com suas 204 mil toneladas de papel e papelão recolhidos coloca-se, junto com a região norte da Itália, como a primeira área de maior índice de coleta seletiva, mas ao mesmo tempo zona onde amadureceu a cultura da reciclagem em favor de uma diminuição do consumo das matérias primas. O aumento na coleta seletiva de 4,9% em relação ao ano passado è menos significativa em relação a outras épocas, todavia os emiliano-romagnolos representam um exemplo para numerosas regiões da Itália, onde o índice de coleta por pessoa é muito mais baixo.
    Dentro desta consciência ambiental é que se explica o motivo pelo qual nos supermercados da Itália, paga-se por um saquinho plástico, enquanto que no Brasil, país sabidamente mais pobre, esbanja-se nos supermercados tal cortesia que custa e custará ao meio ambiente e às atuais e futuras gerações. Chegou o momento de mudança de comportamento: a ida ao supermercado deve ser acompanhada da prática e útil sacola de feira.

    A Tutela do Meio Ambiente na Constituição Italiana

    A Constituição Italiana passou recentemente, a partir de fevereiro de 2022,  a dispor expressamente acerca da tutela do meio ambiente, da bioversidade, do ecossistema e dos animais.
    A proteção a este bens foi elencada como princípio fundamental da Constituição Italiana.
    A defesa do planeta torna a premissa a plena realização da pessoa. Reconhece que são necessários limites às ações humanas para a proteção ambiental.
    Uma emenda constitucional alterou os artigos 9 e 41, com maioria dos votos no Senado e na Camera dos Deputados.
    “Questo voto del Parlamento segna una giornata epocale: testimonio qui la presenza del governo che crede in questo cambiamento, grazie al quale la nostra Repubblica introduce nei suoi principi fondanti la tutela dell’ambiente”. Assim se manifestou o Ministro pra a transição ecológica, Roberto Cingolani.
    O presidente da Camara dos Deputaos Roberto Fico expressou: Trata-se de uma passagem histórica. Um sinal claro do Parlamento de deverá ser um sinalizador para o presidente e o futuro do nosso país.
    O texto Constitucional tem a seguinte redação:
    Articolo 9: “La Repubblica promuove lo sviluppo della cultura e la ricerca scientifica e tecnica. Tutela il paesaggio e il patrimonio storico e artistico della Nazione, tutela l’ambiente, la biodiversità e gli ecosistemi, anche nell’interesse delle future generazioni. la legge dello stato disciplina i modi e le forme di tutela degli animali“.
    Articolo 41: “L’iniziativa economica privata è libera. Non può svolgersi in contrasto con l’utilità sociale o in modo da recare danno alla sicurezza, alla libertà, alla dignità umana, alla salute, all’ambiente. La legge determina i programmi e i controlli opportuni perché l’attività economica pubblica e privata possa essere indirizzata e coordinata a fini sociali e ambientali“.

    Trata-se de uma modificação que exigirá controles e programas adequados para que a atividade econômica pública e provada não possa eximirem-se da atuação para a proteção ambiental.
    É um passo muito importante para um futuro de empresas italianas mais sustentáveis, que deverão fundar sua ações e práticas na lei.
    A qualidade do ar, tratamento dos esgotos, obras públicas poluentes e degradadoras são preocupações constantes da Região Emilia-Romagna .
    A região tem realizado uma trabalho crescente para desenvolver um percurso de desenvolvimento e crescimento sustentável das empresas do território.
    Torna sustentável hoje não deve ser  uma alternativa mais uma necessidade.
    Em prol do crescimento empresarial sustentável, multiplicam-se as solicitações das empresas que optam pela certificação B Corp. 
    B Corp são empresas que tem como objetivo um novo paradigma de negócios, que se torne uma força positiva de mudança construída na transparência, responsabilidade social e ambiental, inclusão e inovação.
    A B Corp é uma certificação internacional, a ser renovada a cada 3 anos, que identifica e diferencia as empresas medindo todo o seu desempenho socioambiental.
    Espera-se que os órgãos públicos do Estado Italiano tornem efetiva tal proteção constitucional.

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